RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18042/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Congonhas pedido de
informações sobre a utilização e a destinação dos recursos da Compensação
Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, com indicação dos valores
aplicados nos setores de saneamento, saúde e conservação ambiental do
município nos últimos cinco anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Congonhas pedido de informações sobre a utilização e a destinação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, com indicação dos valores aplicados nos setores de saneamento, saúde e conservação ambiental do município nos últimos cinco anos.
Proposições relacionadas
RQN 15026 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Congonhas pedido de informações sobre a utilização e a destinação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, com indicação dos valores aplicados nos setores de saneamento, saúde e conservação ambiental do município nos últimos cinco anos.
Proposições relacionadas
RQN 15026 de 2025
Indexação
Tramitação