RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14634/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - pedido de providências para que os programas Cidades
do Futuro, Minas Livre para Crescer e HubMG, dessa secretaria, sejam
vinculados à Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de
apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Origem
RQC 17668 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que os programas Cidades do Futuro, Minas Livre para Crescer e HubMG, dessa secretaria, sejam vinculados à Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Origem
RQC 17668 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que os programas Cidades do Futuro, Minas Livre para Crescer e HubMG, dessa secretaria, sejam vinculados à Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
22/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 24/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 24/10/2025.