RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17668/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - pedido de providências para que os programas Cidades
do Futuro, Minas Livre para Crescer e HubMG, dessa secretaria, sejam
vinculados à Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de
apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que os programas Cidades do Futuro, Minas Livre para Crescer e HubMG, dessa secretaria, sejam vinculados à Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Proposições relacionadas
RQN 14634 de 2025
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que os programas Cidades do Futuro, Minas Livre para Crescer e HubMG, dessa secretaria, sejam vinculados à Lei nº 24.839, de 2024, que institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/11/2025, pág 8.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/11/2025, pág 8.
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
