RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14515/2025
RQN 14515/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou
previstas para reprimir a presença irregular de gado na Lagoa do
Sumidouro, no Parque Estadual do Sumidouro, em área reconhecida como
sítio Ramsar.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17554 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas para reprimir a presença irregular de gado na Lagoa do Sumidouro, no Parque Estadual do Sumidouro, em área reconhecida como sítio Ramsar.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17554 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas para reprimir a presença irregular de gado na Lagoa do Sumidouro, no Parque Estadual do Sumidouro, em área reconhecida como sítio Ramsar.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 147.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 147.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 142. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 142. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.