RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17554/2025
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou
previstas para reprimir a presença irregular de gado na Lagoa do
Sumidouro, no Parque Estadual do Sumidouro, em área conhecida como Sítio
Ramsar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas para reprimir a presença irregular de gado na Lagoa do Sumidouro, no Parque Estadual do Sumidouro, em área conhecida como Sítio Ramsar.
Proposições relacionadas
RQN 14515 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas para reprimir a presença irregular de gado na Lagoa do Sumidouro, no Parque Estadual do Sumidouro, em área conhecida como Sítio Ramsar.
Proposições relacionadas
RQN 14515 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 10.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 97.