RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14504/2025
RQN 14504/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de
licenciamento ambiental para operação da Mineradora Atlas Lithium
Corporation, em especial quanto à avaliação dos impactos potenciais do
empreendimento na qualidade das águas do Rio Calhauzinho.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17670 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental para operação da Mineradora Atlas Lithium Corporation, em especial quanto à avaliação dos impactos potenciais do empreendimento na qualidade das águas do Rio Calhauzinho.
Anexada a
RQN 11633 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17670 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental para operação da Mineradora Atlas Lithium Corporation, em especial quanto à avaliação dos impactos potenciais do empreendimento na qualidade das águas do Rio Calhauzinho.
Anexada a
RQN 11633 de 2025
Indexação
Documentos
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 141. Anexado ao RQN 11633 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 29/10/2025, pág 136, retificando o despacho de anexação da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 141. Anexado ao RQN 11633 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 29/10/2025, pág 136, retificando o despacho de anexação da proposição.