RQC 17670 de 2025 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

17670/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental para operação da Mineradora Atlas Lithium Corporation, em especial quanto à avaliação dos impactos potenciais do empreendimento na qualidade das águas do Rio Calhauzinho.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Ricardo Campos
PT
Doutor Jean Freire
PT

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Participação Popular

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2025

Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental para operação da Mineradora Atlas Lithium Corporation, em especial quanto à avaliação dos impactos potenciais do empreendimento na qualidade das águas do Rio Calhauzinho.

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