RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11633/2025
RQN 11633/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os impactos negativos
na barragem e na qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Calhauzinho, diante do processo de licenciamento ambiental do
empreendimento minerário localizado a montante da barragem, conforme
solicitação dos moradores das comunidades rurais e tradicionais da
região.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13893 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem e na qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Calhauzinho, diante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário localizado a montante da barragem, conforme solicitação dos moradores das comunidades rurais e tradicionais da região.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem e na qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Calhauzinho, diante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário localizado a montante da barragem, conforme solicitação dos moradores das comunidades rurais e tradicionais da região.
Indexação
Tramitação
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2025.