RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11633/2025
RQN 11633/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os impactos negativos
na barragem e na qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Calhauzinho, diante do processo de licenciamento ambiental do
empreendimento minerário localizado a montante da barragem, conforme
solicitação dos moradores das comunidades rurais e tradicionais da região.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13893 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem e na qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Calhauzinho, diante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário localizado a montante da barragem, conforme solicitação dos moradores das comunidades rurais e tradicionais da região.
Proposições anexadas
RQN 14504 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13893 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem e na qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Calhauzinho, diante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário localizado a montante da barragem, conforme solicitação dos moradores das comunidades rurais e tradicionais da região.
Proposições anexadas
RQN 14504 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
RQN 14504 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 141. Errata publicada no DL em 29/10/2025, pág 136, retificando o despacho de anexação do RQN 14504 2025.
Plenário
RQN 14504 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 141. Errata publicada no DL em 29/10/2025, pág 136, retificando o despacho de anexação do RQN 14504 2025.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2025.