RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13893/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre os impactos negativos
na barragem e na qualidade das águas da bacia do Rio Calhauzinho, diante
do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário
localizado a montante da barragem, conforme solicitação dos moradores das
comunidades rurais e tradicionais da região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem e na qualidade das águas da bacia do Rio Calhauzinho, diante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário localizado a montante da barragem, conforme solicitação dos moradores das comunidades rurais e tradicionais da região.
Proposições relacionadas
RQN 11633 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre os impactos negativos na barragem e na qualidade das águas da bacia do Rio Calhauzinho, diante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário localizado a montante da barragem, conforme solicitação dos moradores das comunidades rurais e tradicionais da região.
Proposições relacionadas
RQN 11633 de 2025
Indexação
Tramitação