RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14266/2025
Requer seja encaminhado à ministra das Mulheres pedido de informações
sobre a adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos
Feminicídios, bem como sobre a avaliação do ministério de que é titular
em relação ao Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentado pelo governo do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 16863 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra das Mulheres pedido de informações sobre a adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, bem como sobre a avaliação do ministério de que é titular em relação ao Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentado pelo governo do Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 16863 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra das Mulheres pedido de informações sobre a adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, bem como sobre a avaliação do ministério de que é titular em relação ao Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentado pelo governo do Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/10/2025
Remessa do Ofício 2761 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado das Mulheres, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2761 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado das Mulheres, Brasília - DF
15/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/10/2025, pág 66.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/10/2025, pág 66.