RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16863/2025
Requer seja encaminhado à ministra das Mulheres pedido de informações
sobre a adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos
Feminicídios, bem como sobre a avaliação do ministério de que é titular
em relação ao Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentado pelo governo do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra das Mulheres pedido de informações sobre a adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, bem como sobre a avaliação do ministério de que é titular em relação ao Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentado pelo governo do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 14266 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra das Mulheres pedido de informações sobre a adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, bem como sobre a avaliação do ministério de que é titular em relação ao Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentado pelo governo do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 14266 de 2025
Indexação
Tramitação