RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13966/2025
RQN 13966/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é
titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos
objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art 5º da Lei
Federal 14399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já
executado pela referida pasta.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16816 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art 5º da Lei Federal 14399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já executado pela referida pasta.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16816 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art 5º da Lei Federal 14399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já executado pela referida pasta.
Indexação
Tramitação
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.