RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13939/2025
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr.
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao
Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na
academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG
-, onde é servidor desde 2005.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005.
Proposições relacionadas
PRE 101 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005.
Proposições relacionadas
PRE 101 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/12/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 101 2025. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 363. Errata publicada no DL em 18/12/2025, pág 203, retificando o número da proposição no título do parecer.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 101 2025. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 363. Errata publicada no DL em 18/12/2025, pág 203, retificando o número da proposição no título do parecer.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 174. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 174. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 19/9/2025.