RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13736/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em Belo Horizonte, pedido
de providências para a instalação do serviço de perícia médica na agência
do INSS de Brumadinho, tendo em vista a condição de vulnerabilidade
social da população local, agravada pelo rompimento da barragem do
Córrego do Feijão, a necessidade de garantir acesso célere e efetivo à
previdência social para os segurados que dependem de diagnóstico médico
oficial e a urgência de assegurar que os direitos previdenciários sejam
concretizados sem deslocamentos excessivos e onerosos.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16451 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação do serviço de perícia médica na agência do INSS de Brumadinho, tendo em vista a condição de vulnerabilidade social da população local, agravada pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, a necessidade de garantir acesso célere e efetivo à previdência social para os segurados que dependem de diagnóstico médico oficial e a urgência de assegurar que os direitos previdenciários sejam concretizados sem deslocamentos excessivos e onerosos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 179/2025/SRSE-II-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16451 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação do serviço de perícia médica na agência do INSS de Brumadinho, tendo em vista a condição de vulnerabilidade social da população local, agravada pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, a necessidade de garantir acesso célere e efetivo à previdência social para os segurados que dependem de diagnóstico médico oficial e a urgência de assegurar que os direitos previdenciários sejam concretizados sem deslocamentos excessivos e onerosos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 179/2025/SRSE-II-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/10/2025
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 58.
Plenário
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 58.
17/09/2025
Remessa do Ofício 2499 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional Sudeste II do INSS, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2499 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional Sudeste II do INSS, Belo Horizonte - MG.
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.