RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16451/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em Belo Horizonte, pedido
de providências para a instalação do serviço de perícia médica na agência
do INSS de Brumadinho, tendo em vista a condição de vulnerabilidade
social da população local, agravada pelo rompimento da barragem de
Córrego do Feijão; a necessidade de garantir acesso célere e efetivo à
Previdência Social para os segurados que dependem de diagnóstico médico
oficial; e a urgência de assegurar que os direitos previdenciários sejam
concretizados sem deslocamentos excessivos e onerosos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação do serviço de perícia médica na agência do INSS de Brumadinho, tendo em vista a condição de vulnerabilidade social da população local, agravada pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão; a necessidade de garantir acesso célere e efetivo à Previdência Social para os segurados que dependem de diagnóstico médico oficial; e a urgência de assegurar que os direitos previdenciários sejam concretizados sem deslocamentos excessivos e onerosos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação do serviço de perícia médica na agência do INSS de Brumadinho, tendo em vista a condição de vulnerabilidade social da população local, agravada pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão; a necessidade de garantir acesso célere e efetivo à Previdência Social para os segurados que dependem de diagnóstico médico oficial; e a urgência de assegurar que os direitos previdenciários sejam concretizados sem deslocamentos excessivos e onerosos.
Indexação
Tramitação