RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13726/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para que averigue, com
urgência, a situação de grave superlotação e de déficit de servidores
técnicos e de segurança da Penitenciária Nelson Hungria, localizada no
Bairro Nova Contagem, no Município de Contagem, visando à recomposição do
quadro de pessoal e à garantia de condições mínimas de segurança e
respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e dos
servidores dessa penitenciária.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16767 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que averigue, com urgência, a situação de grave superlotação e de déficit de servidores técnicos e de segurança da Penitenciária Nelson Hungria, localizada no Bairro Nova Contagem, no Município de Contagem, visando à recomposição do quadro de pessoal e à garantia de condições mínimas de segurança e respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e dos servidores dessa penitenciária.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16767 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que averigue, com urgência, a situação de grave superlotação e de déficit de servidores técnicos e de segurança da Penitenciária Nelson Hungria, localizada no Bairro Nova Contagem, no Município de Contagem, visando à recomposição do quadro de pessoal e à garantia de condições mínimas de segurança e respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e dos servidores dessa penitenciária.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 232.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 232.
17/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sejusp, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sejusp, Belo Horizonte - MG.
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 52. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 52. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.