RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12748/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências
para que garantam a continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas
independentes no complexo minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 14574 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que garantam a continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas independentes no complexo minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SEI 19.16.6293.0071504/2025-45 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEI 19.16.6293.0071504/2025-45 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEI 19.16.6293.0071504/2025-45 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 14574 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que garantam a continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas independentes no complexo minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SEI 19.16.6293.0071504/2025-45 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEI 19.16.6293.0071504/2025-45 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEI 19.16.6293.0071504/2025-45 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/09/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 144.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 144.
05/08/2025
Remessa do Ofício 2049 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2049 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
05/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2025, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2025, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 126. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 126. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.