RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14574/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências
para que garantam a continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas
independentes no complexo minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que garantam a continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas independentes no complexo minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que garantam a continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas independentes no complexo minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação