RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12349/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e ao
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CAODCA - pedido de providências
para que não sejam fechadas as turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede estadual, no Município de Alfenas, sob pena de
prejudicar os direitos educacionais das crianças.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 15062 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CAODCA - pedido de providências para que não sejam fechadas as turmas dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, no Município de Alfenas, sob pena de prejudicar os direitos educacionais das crianças.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 15062 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CAODCA - pedido de providências para que não sejam fechadas as turmas dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, no Município de Alfenas, sob pena de prejudicar os direitos educacionais das crianças.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 9.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1760 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do CAODCA, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1760 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do CAODCA, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 234, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 234, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.