RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15062/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e ao
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente - Caodca - pedido de providências
para que não sejam fechadas as turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede estadual, no Município de Alfenas, sob pena de
prejudicar os direitos educacionais das crianças.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Caodca - pedido de providências para que não sejam fechadas as turmas dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, no Município de Alfenas, sob pena de prejudicar os direitos educacionais das crianças.
Proposições relacionadas
RQN 12349 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Caodca - pedido de providências para que não sejam fechadas as turmas dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, no Município de Alfenas, sob pena de prejudicar os direitos educacionais das crianças.
Proposições relacionadas
RQN 12349 de 2025
Indexação
Tramitação