RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12292/2025
Requer à Mesa da Assembleia a instalação de uma creche em local próximo à
sede desta Casa, a fim de dar às servidoras lactantes do Poder
Legislativo, quando no exercício de atividades incompatíveis com o
trabalho remoto integral, a oportunidade de manter a amamentação até que
a criança complete, no mínimo, dois anos, em atenção a recomendação da
Organização Mundial de Saúde - OMS.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Administração Pública
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14291 de 2025
Assunto Requer à Mesa da Assembleia a instalação de uma creche em local próximo à sede desta Casa, a fim de dar às servidoras lactantes do Poder Legislativo, quando no exercício de atividades incompatíveis com o trabalho remoto integral, a oportunidade de manter a amamentação até que a criança complete, no mínimo, dois anos, em atenção a recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14291 de 2025
Assunto Requer à Mesa da Assembleia a instalação de uma creche em local próximo à sede desta Casa, a fim de dar às servidoras lactantes do Poder Legislativo, quando no exercício de atividades incompatíveis com o trabalho remoto integral, a oportunidade de manter a amamentação até que a criança complete, no mínimo, dois anos, em atenção a recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS.
Indexação
Tramitação
24/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 29. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 29. À Mesa da Assembleia.