RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14291/2025
Requer à Mesa da Assembleia a instalação de uma creche em local próximo à
sede desta Casa, a fim de dar às servidoras lactantes do Poder
Legislativo, quando no exercício de atividades incompatíveis com o
trabalho remoto integral, a oportunidade de manter a amamentação até que
a criança complete, no mínimo, dois anos, em atenção a recomendação da
Organização Mundial de Saúde - OMS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer à Mesa da Assembleia a instalação de uma creche em local próximo à sede desta Casa, a fim de dar às servidoras lactantes do Poder Legislativo, quando no exercício de atividades incompatíveis com o trabalho remoto integral, a oportunidade de manter a amamentação até que a criança complete, no mínimo, dois anos, em atenção a recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS.
Proposições relacionadas
RQN 12292 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 22/05/2025 às 14:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer à Mesa da Assembleia a instalação de uma creche em local próximo à sede desta Casa, a fim de dar às servidoras lactantes do Poder Legislativo, quando no exercício de atividades incompatíveis com o trabalho remoto integral, a oportunidade de manter a amamentação até que a criança complete, no mínimo, dois anos, em atenção a recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS.
Proposições relacionadas
RQN 12292 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 22/05/2025 às 14:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação