RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12079/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de
providências para que seja revisto o contrato de prestação de serviços de
saneamento básico firmado com a Saneouro, com vistas a rescisão
contratual, em virtude dos valores abusivos praticados nas contas de água
apresentadas à população ouro-pretana e diante das denúncias de
precarização dos serviços prestados por essa empresa; e seja realizada
ampla discussão com os cidadãos, através de audiências públicas,
seminários e conferências municipais, para que a comunidade possa
apresentar suas dúvidas, denúncias e demandas, bem como um debate sobre a
necessidade da reestatização dos serviços de saneamento básico nessa
cidade.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2022
Origem
RQC 13332 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que seja revisto o contrato de prestação de serviços de saneamento básico firmado com a Saneouro, com vistas a rescisão contratual, em virtude dos valores abusivos praticados nas contas de água apresentadas à população ouro-pretana e diante das denúncias de precarização dos serviços prestados por essa empresa; e seja realizada ampla discussão com os cidadãos, através de audiências públicas, seminários e conferências municipais, para que a comunidade possa apresentar suas dúvidas, denúncias e demandas, bem como um debate sobre a necessidade da reestatização dos serviços de saneamento básico nessa cidade.
Anexada a
RQN 11920 de 2022
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2022
Origem
RQC 13332 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que seja revisto o contrato de prestação de serviços de saneamento básico firmado com a Saneouro, com vistas a rescisão contratual, em virtude dos valores abusivos praticados nas contas de água apresentadas à população ouro-pretana e diante das denúncias de precarização dos serviços prestados por essa empresa; e seja realizada ampla discussão com os cidadãos, através de audiências públicas, seminários e conferências municipais, para que a comunidade possa apresentar suas dúvidas, denúncias e demandas, bem como um debate sobre a necessidade da reestatização dos serviços de saneamento básico nessa cidade.
Anexada a
RQN 11920 de 2022
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Ouro Preto.
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
23/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/11/2022, pág 3. Anexado ao Requerimento 11920 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/11/2022, pág 3. Anexado ao Requerimento 11920 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.