RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11785/2025
RQN 11785/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca dos recursos destinados à realização da
etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres -
5ª CNPM -, especificando-se o valor total previsto no orçamento estadual
para essa finalidade; as fontes de financiamento; o planejamento de
execução dos recursos, com cronograma e itens cobertos; e as medidas
adotadas para garantir a transparência e o controle social na utilização
dos referidos recursos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14510 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos recursos destinados à realização da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM -, especificando-se o valor total previsto no orçamento estadual para essa finalidade; as fontes de financiamento; o planejamento de execução dos recursos, com cronograma e itens cobertos; e as medidas adotadas para garantir a transparência e o controle social na utilização dos referidos recursos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos recursos destinados à realização da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM -, especificando-se o valor total previsto no orçamento estadual para essa finalidade; as fontes de financiamento; o planejamento de execução dos recursos, com cronograma e itens cobertos; e as medidas adotadas para garantir a transparência e o controle social na utilização dos referidos recursos.
Indexação
Tramitação
28/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2025.