RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14510/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca dos recursos destinados à realização da
etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres -
5ª CNPM -, especificando-se o valor total previsto no orçamento estadual
para essa finalidade; as fontes de financiamento; o planejamento de
execução dos recursos, com cronograma e itens cobertos; e as medidas
adotadas para garantir a transparência e o controle social na utilização
dos referidos recursos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos recursos destinados à realização da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM -, especificando-se o valor total previsto no orçamento estadual para essa finalidade; as fontes de financiamento; o planejamento de execução dos recursos, com cronograma e itens cobertos; e as medidas adotadas para garantir a transparência e o controle social na utilização dos referidos recursos.
Proposições relacionadas
RQN 11785 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos recursos destinados à realização da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM -, especificando-se o valor total previsto no orçamento estadual para essa finalidade; as fontes de financiamento; o planejamento de execução dos recursos, com cronograma e itens cobertos; e as medidas adotadas para garantir a transparência e o controle social na utilização dos referidos recursos.
Proposições relacionadas
RQN 11785 de 2025
Indexação
Tramitação