RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11783/2025
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres –
SubPDM – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas
Gerais – Sedese – pedido de providências para assegurar que a Comissão
Organizadora Estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres – 5ª CNPM – viabilize a participação das delegadas eleitas nas
conferências municipais na etapa estadual da conferência, conforme
disposto nas Portarias nºs 132, de 19 de dezembro de 2024, e 66, de 25
de abril de 2025, ambas do Ministério das Mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14508 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres – SubPDM – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – pedido de providências para assegurar que a Comissão Organizadora Estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – 5ª CNPM – viabilize a participação das delegadas eleitas nas conferências municipais na etapa estadual da conferência, conforme disposto nas Portarias nºs 132, de 19 de dezembro de 2024, e 66, de 25 de abril de 2025, ambas do Ministério das Mulheres.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14508 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres – SubPDM – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – pedido de providências para assegurar que a Comissão Organizadora Estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – 5ª CNPM – viabilize a participação das delegadas eleitas nas conferências municipais na etapa estadual da conferência, conforme disposto nas Portarias nºs 132, de 19 de dezembro de 2024, e 66, de 25 de abril de 2025, ambas do Ministério das Mulheres.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 102.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 102.
12/06/2025
Remessa do Ofício 1539 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1539 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
12/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/06/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/6/2025, pág 83.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/6/2025, pág 83.