Voltar

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14508/2025

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - pedido de providências para assegurar que a Comissão Organizadora Estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM - viabilize a participação das delegadas eleitas nas conferências municipais na etapa estadual da conferência, conforme disposto nas Portarias nºs 132, de 19 de dezembro de 2024,  e 66, de 25 de abril de 2025, ambas do Ministério das Mulheres.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - pedido de providências para assegurar que a Comissão Organizadora Estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM - viabilize a participação das delegadas eleitas nas conferências municipais na etapa estadual da conferência, conforme disposto nas Portarias nºs 132, de 19 de dezembro de 2024,  e 66, de 25 de abril de 2025, ambas do Ministério das Mulheres.
Proposições relacionadas Documento RQN 11783 de 2025

Indexação

Tramitação
1