RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11753/2025
RQN 11753/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao
diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à
secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado
e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da
Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente
250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo
- DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de
parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão
das possíveis desapropriações.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13640 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo - DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13640 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo - DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.
Indexação
Tramitação
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2025.