RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11571/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13807 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Proposições relacionadas
PL 2818 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13807 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Proposições relacionadas
PL 2818 de 2024
Indexação
Tramitação
07/04/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual da Juventude Rural, em atendimento ao requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2818 2024. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual da Juventude Rural, em atendimento ao requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2818 2024. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 71. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 71. À Mesa da Assembleia.