RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13807/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11571 de 2025
PL 2818 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11571 de 2025
PL 2818 de 2024
Indexação
Tramitação
07/04/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual da Juventude Rural, em atendimento ao requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2818 2024. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual da Juventude Rural, em atendimento ao requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2818 2024. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.