RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11366/2022
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin -
pedido de providências com vistas à conclusão das negociações entre o
Sindicato dos Trabalhadores de Assistência Técnica em Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais - Sinter - e a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -, conforme acordado
entre as partes em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho,
em 11/5/2022, que resultou no Acordo Coletivo de Trabalho 2021, concluído
em 19/5/2022, que deveria ter sido assinado até a data de 23/5/2022, o
que não aconteceu, sob a alegação da Emater de que a assinatura está
condicionada a parecer do Cofin.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12550 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - pedido de providências com vistas à conclusão das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores de Assistência Técnica em Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Sinter - e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -, conforme acordado entre as partes em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho, em 11/5/2022, que resultou no Acordo Coletivo de Trabalho 2021, concluído em 19/5/2022, que deveria ter sido assinado até a data de 23/5/2022, o que não aconteceu, sob a alegação da Emater de que a assinatura está condicionada a parecer do Cofin.
Anexada a
RQN 11354 de 2022
Resumo Pedido, Providência, Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - pedido de providências com vistas à conclusão das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores de Assistência Técnica em Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Sinter - e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -, conforme acordado entre as partes em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho, em 11/5/2022, que resultou no Acordo Coletivo de Trabalho 2021, concluído em 19/5/2022, que deveria ter sido assinado até a data de 23/5/2022, o que não aconteceu, sob a alegação da Emater de que a assinatura está condicionada a parecer do Cofin.
Anexada a
Resumo Pedido, Providência, Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN).
Tramitação
06/07/2022
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 35. Anexado ao Requerimento 11354 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 35. Anexado ao Requerimento 11354 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.