RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11336/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que os recursos provenientes do acordo
judicial para reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho
contemplem ações específicas para a saúde das pessoas com deficiência
atingidas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13687 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que os recursos provenientes do acordo judicial para reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho contemplem ações específicas para a saúde das pessoas com deficiência atingidas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13687 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que os recursos provenientes do acordo judicial para reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho contemplem ações específicas para a saúde das pessoas com deficiência atingidas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 24.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 24.
21/05/2025
Remessa do Ofício 1144 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1144 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
21/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.