RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13687/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que os recursos provenientes do acordo
judicial para reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho
contemplem ações específicas para a saúde das pessoas com deficiência
atingidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que os recursos provenientes do acordo judicial para reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho contemplem ações específicas para a saúde das pessoas com deficiência atingidas.
Proposições relacionadas
RQN 11336 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11336 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que os recursos provenientes do acordo judicial para reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho contemplem ações específicas para a saúde das pessoas com deficiência atingidas.
Proposições relacionadas
RQN 11336 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11336 2025
Indexação
Tramitação