RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11135/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre
estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre
alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir
esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13330 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13330 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/05/2025
Remessa do Ofício 1016 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1016 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG.
09/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/5/2025, pág 192, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/5/2025, pág 192, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.