RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11135/2025
RQN 11135/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre
estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre
alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir
esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13330 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13330 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Indexação
Tramitação
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.