RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13330/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre
estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre
alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir
esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Proposições relacionadas
RQN 11135 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de informações sobre estudos tributários relacionados ao impacto dos tributos estaduais sobre alimentos, no intuito de buscar soluções legislativas que possam reduzir esses custos e beneficiar a cadeia produtiva e os consumidores.
Proposições relacionadas
RQN 11135 de 2025
Indexação
Tramitação