RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10843/2025
Requer seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas
– ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações
Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo
cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de
crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13106 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13106 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.
Indexação
Documentos
Tramitação
30/04/2025
Remessa do Ofício 957 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Brasília - DF; Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 957 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Brasília - DF; Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF.
30/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/4/2025, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/4/2025, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/4/2025, pág 63.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/4/2025, pág 63.