RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10777/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de informações acerca das iniciativas que estão sendo
tomadas por essa secretaria para o financiamento da cultura a partir da
plena vigência da reforma tributária, que prevê a extinção do Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
- ICMS.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13209 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações acerca das iniciativas que estão sendo tomadas por essa secretaria para o financiamento da cultura a partir da plena vigência da reforma tributária, que prevê a extinção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13209 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações acerca das iniciativas que estão sendo tomadas por essa secretaria para o financiamento da cultura a partir da plena vigência da reforma tributária, que prevê a extinção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 3.
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secult, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secult, Belo Horizonte - MG
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 524, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 524, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 130.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 130.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.