RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13209/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações acerca das iniciativas que estão sendo tomadas por
essa secretaria para o financiamento da cultura a partir da plena
vigência da reforma tributária, que prevê a extinção do Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -
ICMS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca das iniciativas que estão sendo tomadas por essa secretaria para o financiamento da cultura a partir da plena vigência da reforma tributária, que prevê a extinção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Proposições relacionadas
RQN 10777 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 02/04/2025 às 16:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca das iniciativas que estão sendo tomadas por essa secretaria para o financiamento da cultura a partir da plena vigência da reforma tributária, que prevê a extinção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Proposições relacionadas
RQN 10777 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 02/04/2025 às 16:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação