RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10530/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de
Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente
das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município
de Juramento.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12038 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Proposições relacionadas
RQN 9986 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12038 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Proposições relacionadas
RQN 9986 de 2025
Indexação
Tramitação
25/03/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 56.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 56.