RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12038/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de
Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente
das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município
de Juramento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Proposições relacionadas
RQN 10530 de 2025
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Proposições relacionadas
RQN 10530 de 2025
Indexação
Tramitação