RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10512/2025
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal
em Minas Gerais – MPF-MG – pedido de informações sobre o andamento do
plano de recuperação ambiental a ser custeado pela Vale S.A., atualmente
executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais
foram as ações e etapas cumpridas, bem como as medidas adotadas para
assegurar a transparência e a participação social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12774 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais – MPF-MG – pedido de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental a ser custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais foram as ações e etapas cumpridas, bem como as medidas adotadas para assegurar a transparência e a participação social.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Compromitentes n°796 - Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Comitê Gestor Pró-Brumadinho - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12774 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais – MPF-MG – pedido de informações sobre o andamento do plano de recuperação ambiental a ser custeado pela Vale S.A., atualmente executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais foram as ações e etapas cumpridas, bem como as medidas adotadas para assegurar a transparência e a participação social.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Compromitentes n°796 - Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Comitê Gestor Pró-Brumadinho - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Remessa do Ofício 635 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 635 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
01/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2025, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2025, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.