RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12774/2025
Requerem seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público
Federal em Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do Plano
de Recuperação Ambiental a ser custeado pela Vale S.A. e atualmente
executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais
foram as ações e cada etapa cumpridas, bem como as medidas adotadas para
a transparência e a participação social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do Plano de Recuperação Ambiental a ser custeado pela Vale S.A. e atualmente executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais foram as ações e cada etapa cumpridas, bem como as medidas adotadas para a transparência e a participação social.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/03/2025 às 10:00. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do Plano de Recuperação Ambiental a ser custeado pela Vale S.A. e atualmente executado pela empresa Arcadis, esclarecendo-se, especialmente, quais foram as ações e cada etapa cumpridas, bem como as medidas adotadas para a transparência e a participação social.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/03/2025 às 10:00. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação