RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10434/2025
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos -
Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas nos dois
últimos relatórios semestrais, referentes ao ano de 2024, contendo os
dados relativos à retirada de macrófitas na Lagoa da Petrobras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12484 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas nos dois últimos relatórios semestrais, referentes ao ano de 2024, contendo os dados relativos à retirada de macrófitas na Lagoa da Petrobras.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício REGAP DPBR-2025-42607 - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Betim - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12484 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas nos dois últimos relatórios semestrais, referentes ao ano de 2024, contendo os dados relativos à retirada de macrófitas na Lagoa da Petrobras.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício REGAP DPBR-2025-42607 - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Betim - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/07/2025
Ofício da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 5.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.