RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10406/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Casa sobre o Projeto
de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Cultura
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12570 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12570 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Indexação
Tramitação
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 55. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 55. À Mesa da Assembleia.