RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12570/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa
Trancista.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Proposições relacionadas
RQN 10406 de 2025
PL 1505 de 2023
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Proposições relacionadas
RQN 10406 de 2025
PL 1505 de 2023
Indexação
Tramitação