RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10306/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção
aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais e à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a
averiguar a situação vivenciada pela comunidade do Acampamento Vida Nova,
no Município de Jordânia, bem como promover a busca ativa das lideranças
e das demais pessoas ameaçadas para a inserção no Programa de Proteção
aos Defensores dos Direitos Humanos, considerando-se o conflito fundiário
ocorrido na região e, principalmente, os recentes atos violentos
perpetrados contra os trabalhadores em 9/2/2025 e 14/2/2025; e seja
encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos
acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças
contra nossas famílias".
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12526 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a averiguar a situação vivenciada pela comunidade do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, bem como promover a busca ativa das lideranças e das demais pessoas ameaçadas para a inserção no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, considerando-se o conflito fundiário ocorrido na região e, principalmente, os recentes atos violentos perpetrados contra os trabalhadores em 9/2/2025 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12526 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a averiguar a situação vivenciada pela comunidade do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, bem como promover a busca ativa das lideranças e das demais pessoas ameaçadas para a inserção no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, considerando-se o conflito fundiário ocorrido na região e, principalmente, os recentes atos violentos perpetrados contra os trabalhadores em 9/2/2025 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 15.
26/03/2025
Remessa do Ofício 535 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 535 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 195, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 195, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.