RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12526/2025
Requerem seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais e à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de
providências para a averiguar a situação vivenciada pela comunidade do
Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, bem como promover a
busca ativa das lideranças e das demais pessoas ameaçadas para a inserção
no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos,
considerando-se o conflito fundiário ocorrido na região e,
principalmente, os recentes atos violentos perpetrados contra os
trabalhadores em 9/2/2025 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido
órgão o documento intitulado "Nota de Repúdio dos Acampados do
Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas
famílias".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a averiguar a situação vivenciada pela comunidade do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, bem como promover a busca ativa das lideranças e das demais pessoas ameaçadas para a inserção no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, considerando-se o conflito fundiário ocorrido na região e, principalmente, os recentes atos violentos perpetrados contra os trabalhadores em 9/2/2025 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de Repúdio dos Acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a averiguar a situação vivenciada pela comunidade do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, bem como promover a busca ativa das lideranças e das demais pessoas ameaçadas para a inserção no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, considerando-se o conflito fundiário ocorrido na região e, principalmente, os recentes atos violentos perpetrados contra os trabalhadores em 9/2/2025 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de Repúdio dos Acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação