RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10305/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
pedido de providências para averiguar a situação vivenciada pelas
famílias do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, Minas
Gerais, incluindo a realização de visita ao território com vistas a
promover a identificação e a proteção de lideranças e de defensores de
direitos humanos ameaçados em face do conflito fundiário instaurado nessa
região; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota
de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG:
violência e ameaças contra nossas famílias".
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12525 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para averiguar a situação vivenciada pelas famílias do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, Minas Gerais, incluindo a realização de visita ao território com vistas a promover a identificação e a proteção de lideranças e de defensores de direitos humanos ameaçados em face do conflito fundiário instaurado nessa região; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12525 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para averiguar a situação vivenciada pelas famílias do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, Minas Gerais, incluindo a realização de visita ao território com vistas a promover a identificação e a proteção de lideranças e de defensores de direitos humanos ameaçados em face do conflito fundiário instaurado nessa região; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 195, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 195, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.