RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12525/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
pedido de providências para averiguar a situação vivenciada pelas
famílias do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, Minas
Gerais, incluindo a realização de visita ao território com vistas a
promover a identificação e a proteção de lideranças e de defensores de
direitos humanos ameaçados em face do conflito fundiário instaurado nessa
região; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota
de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG:
violência e ameaças contra nossas famílias".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para averiguar a situação vivenciada pelas famílias do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, Minas Gerais, incluindo a realização de visita ao território com vistas a promover a identificação e a proteção de lideranças e de defensores de direitos humanos ameaçados em face do conflito fundiário instaurado nessa região; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para averiguar a situação vivenciada pelas famílias do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, Minas Gerais, incluindo a realização de visita ao território com vistas a promover a identificação e a proteção de lideranças e de defensores de direitos humanos ameaçados em face do conflito fundiário instaurado nessa região; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação