RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10177/2025
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento
Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs –
em Fortaleza pedido de informações sobre o quantitativo de convênios
celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os
convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços
artesianos na região Norte de Minas, especificando-se seus resultados, os
municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias
atendidas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11969 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11969 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/07/2025
Remessa do Ofício 1996 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente doTribunal de Contas da União, Brasília - DF; Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, Brasília - DF; Diretor-Geral do Dnocs, Fortaleza - CE.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1996 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente doTribunal de Contas da União, Brasília - DF; Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, Brasília - DF; Diretor-Geral do Dnocs, Fortaleza - CE.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 137, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 137, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/2/2025.